ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.213.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 213

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
18 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 749/2009 da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 750/2009 da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

Regulamento (CE) n.o 751/2009 da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 745/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2009

5

*

Regulamento (CE) n.o 752/2009 da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Batata doce de Aljezur (IGP)]

8

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/108/CE da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas (1)

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/616/CE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, relativa à não inclusão dos óleos derivados do petróleo, n.o CAS 92062-35-6, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 6303]  (1)

26

2009/617/CE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2009, relativa à não inclusão do óleo parafínico, n.o CAS 64742-54-7, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 6305]  (1)

28

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 74/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (JO L 30 de 31.1.2009)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT