ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.212.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 212

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 743/2009 da Comissão, de 14 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 744/2009 da Comissão, de 13 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia nas águas da CE das zonas IIa, IV e águas da CE e águas internacionais da subzona VI pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

3

Regulamento (CE) n.o 745/2009 da Comissão, de 14 de Agosto de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2009

5

Regulamento (CE) n.o 746/2009 da Comissão, de 14 de Agosto de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

8

*

Regulamento (CE) n.o 747/2009 da Comissão, de 14 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

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DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/106/CE da Comissão, de 14 de Agosto de 2009, que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana

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PT