ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.203.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 203

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
5 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 703/2009 do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fio-máquina originário da República Popular da China e que encerra o processo relativo às importações de fio-máquina originário da República da Moldávia e da Turquia

1

Regulamento (CE) n.o 704/2009 da Comissão, de 4 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento (CE) n.o 705/2009 da Comissão, de 4 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 696/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2009

16

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/61/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (1)

19

*

Directiva 2009/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à homologação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (1)

52

*

Directiva 2009/98/CE da Comissão, de 4 de Agosto de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa óxido bórico no anexo I da mesma (1)

58

*

Directiva 2009/99/CE da Comissão, de 4 de Agosto de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa clorofacinona no anexo I da mesma (1)

62

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/598/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de cama [notificada com o número C(2009) 4597]  (1)

65

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/599/PESC do Conselho, de 4 de Agosto de 2009, que dá execução à Posição Comum 2006/795/PESC relativa a medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

81

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT