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Official Journal of the European Union, L 202, 04 August 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 202, 04 de Agosto de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 202, 04 de Agosto de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.202.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 202 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/586/CE |
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35 |
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36 |
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2009/587/CE |
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Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo em Malta |
42 |
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2009/588/CE |
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Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Lituânia |
44 |
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2009/589/CE |
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Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Polónia |
46 |
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2009/590/CE |
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Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Roménia |
48 |
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2009/591/CE |
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Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Letónia |
50 |
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2009/592/CE |
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52 |
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2009/593/CE |
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53 |
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Banco Central Europeu |
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2009/594/CE |
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54 |
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ORIENTAÇÕES |
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Banco Central Europeu |
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2009/595/CE |
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65 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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2009/596/PESC |
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82 |
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2009/597/PESC |
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83 |
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84 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |