ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.202.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 202

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
4 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 700/2009 da Comissão, de 3 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 701/2009 da Comissão, de 3 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1182/2008, que fixa antecipadamente, para 2009, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga

3

*

Regulamento (CE) n.o 702/2009 da Comissão, de 3 de Agosto de 2009, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à identificação dos comandos, avisadores e indicadores dos veículos a motor de duas ou três rodas (versão codificada) (1)

16

*

Directiva 2009/97/CE da Comissão, de 3 de Agosto de 2009, que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (1)

29

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/586/CE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Coreia respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais

35

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Coreia respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais

36

2009/587/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo em Malta

42

2009/588/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Lituânia

44

2009/589/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Polónia

46

2009/590/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Roménia

48

2009/591/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Letónia

50

2009/592/CE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que altera a Decisão 2009/290/CE que concede assistência financeira comunitária a médio prazo à Letónia

52

2009/593/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije

53

Banco Central Europeu

2009/594/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Julho de 2009, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2009/19)

54

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/595/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 17 de Julho de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2009/18)

65

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2009/596/PESC

*

Decisão EUJUST LEX/1/2009 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Julho de 2009, que nomeia o Chefe da Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX

82

2009/597/PESC

*

Decisão 2009/597/PESC do Conselho, de 27 de Julho de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia na operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Operação Atalanta)

83

Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia na operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Operação Atalanta)

84

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT