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Document L:2009:169:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 169, 30 de Junho de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2009.169.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 169
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    30 de Junho de 2009

    Índice

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    Conselho

     

     

    2009/478/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e Antígua e Barbuda sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    1

    Acordo entre a Comunidade Europeia e Antígua e Barbuda sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    3

     

     

    2009/479/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e Barbados sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    9

    Acordo entre a Comunidade Europeia e Barbados sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    10

     

     

    2009/480/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Maurícia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    16

    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Maurícia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    17

     

     

    2009/481/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Comunidade das Baamas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    23

    Acordo entre a Comunidade Europeia e a Comunidade das Baamas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    24

     

     

    2009/482/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    30

    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    31

     

     

    2009/483/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação de São Cristóvão e Nevis sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    37

    Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação de São Cristóvão e Nevis sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

    38

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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