ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.122.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 122

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
16 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 404/2009 da Comissão, de 15 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 405/2009 da Comissão, de 15 de Maio de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Maio de 2009

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, respeitante a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (Versão codificada) (1)

6

*

Directiva 2009/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária (reformulação) (1)

28

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/386/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 2009, relativa à nomeação de três membros do grupo consultivo para as normas de contabilidade criado pela Decisão 2006/505/CE da Comissão que institui um grupo consultivo para as normas de contabilidade com a missão de dar parecer à Comissão sobre a objectividade e imparcialidade dos pareceres do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG)

45

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/387/CE

*

Recomendação da Comissão, de 12 de Maio de 2009, relativa à aplicação dos princípios de protecção da privacidade e dos dados nas aplicações assentes na identificação por radiofrequências [notificada com o número C(2009) 3200]

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT