ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 38

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
7 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 111/2009 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 112/2009 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2009, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fio-máquina originário da República Popular da China e da República da Moldávia

3

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Regulamento (CE) n.o 113/2009 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2009, relativo à utilização de determinados termos tradicionais nos rótulos dos vinhos importados dos Estados Unidos da América

25

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Regulamento (CE) n.o 114/2009 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2009, que estabelece medidas transitórias para efeitos da aplicação do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às referências a vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida

26

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Regulamento (CE) n.o 115/2009 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2009, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Bleu des Causses (DOP)]

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/105/CE

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Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que altera, no que diz respeito aos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg, a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais

33

Comissão

2009/106/CE

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Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2009, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos laminados planos de ferro ou aço revestidos de metal por imersão a quente originários da República Popular da China

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT