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Document L:2009:028:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 28, 30 de Janeiro de 2009


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 28
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    30 de Janeiro de 2009

    Índice

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    Conselho

     

     

    2009/49/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho

    1

    Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio do vinho

    3

     

     

     

    *

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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