ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 209

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
6 de Agosto de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 781/2008 da Comissão, de 5 de Agosto de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 782/2008 da Comissão, de 5 de Agosto de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Laguiole (DOP)]

3

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Regulamento (CE) n.o 783/2008 da Comissão, de 5 de Agosto de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Radicchio Variegato di Castelfranco (IGP)]

5

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Regulamento (CE) n.o 784/2008 da Comissão, de 5 de Agosto de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Radicchio Rosso di Treviso (IGP)]

7

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Regulamento (CE) n.o 785/2008 da Comissão, de 4 de Agosto de 2008, que proíbe a pesca da maruca nas águas norueguesas da subzona IV pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

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Regulamento (CE) n.o 786/2008 da Comissão, de 5 de Agosto de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/644/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2003/766/CE relativa a medidas de emergência contra a propagação na Comunidade de Diabrotica virgifera le Conte [notificada com o número C(2008) 3813]

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Rectificações

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Rectificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, que torna extensivas as disposições do Acordo de Parceria e Cooperação ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta o termo do acordo bilateral sobre produtos têxteis (JO L 17 de 24.1.2007)

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PT