ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 181

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
10 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 649/2008 do Conselho, de 8 de Julho de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carvão activado em pó originário da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 650/2008 da Comissão, de 9 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

*

Regulamento (CE) n.o 651/2008 da Comissão, de 9 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1653/2004 que institui o regulamento financeiro-tipo das agências de execução, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas funções de gestão de programas comunitários

15

*

Regulamento (CE, Euratom) n.o 652/2008 da Comissão, de 9 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

23

Regulamento (CE) n.o 653/2008 da Comissão, de 9 de Julho de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação dos produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais pedidos de 30 de Junho a 4 de Julho de 2008

35

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/560/CE

*

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2008, que revoga a Decisão 2005/694/CE sobre a existência de um défice excessivo em Itália

39

2008/561/CE

*

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2008, que revoga a Decisão 2005/730/CE sobre a existência de um défice excessivo em Portugal

41

2008/562/CE

*

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2008, que revoga a Decisão 2005/182/CE sobre a existência de um défice excessivo na Eslováquia

43

2008/563/CE

*

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2008, que revoga a Decisão 2005/185/CE relativa à existência de um défice excessivo na República Checa

45

Comissão

2008/564/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime [notificada com o número C(2008) 3080]  (1)

47

2008/565/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Paecilomyces fumosoroseus, estirpe Fe 9901, e de Trichoderma atroviride, estirpe I-1237, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 3114]  (1)

49

2008/566/CE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2008, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do fosfano e da tiencarbazona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 3216]  (1)

52

2008/567/CE

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Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2008, relativa à participação financeira da Comunidade, para 2008, destinada a acções da OIE no domínio do bem-estar dos animais e da vigilância e categorização de doenças animais

55

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/568/PESC

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2005, sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

57

Acordo entre a Confederação Suíça e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

58

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT