ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
14 de Junho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 533/2008 da Comissão, de 13 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 534/2008 da Comissão, de 13 de Junho de 2008, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 16 de Junho de 2008

3

*

Regulamento (CE) n.o 535/2008 da Comissão, de 13 de Junho de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

6

*

Regulamento (CE) n.o 536/2008 da Comissão, de 13 de Junho de 2008, que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 6.o e ao artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 782/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proibição dos compostos organoestânicos nos navios e altera o mesmo regulamento

10

*

Regulamento (CE) n.o 537/2008 da Comissão, de 13 de Junho de 2008, que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

12

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/441/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2008, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na Alemanha, em 2007 [notificada com o número C(2008) 2345]

14

2008/442/CE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2008, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de luta contra a febre aftosa no Reino Unido, em 2007 [notificada com o número C(2008) 2348]

16

2008/443/CE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2008, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na República Checa, em 2007 [notificada com o número C(2008) 2350]

17

2008/444/CE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2008, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a febre catarral ovina na Alemanha, em 2007 [notificada com o número C(2008) 2363]

18

2008/445/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2008, que fixa, por Estado-Membro, os montantes da ajuda retroactiva à reestruturação a pagar aos produtores e empresas que se tenham reestruturado nas campanhas de comercialização de 2006/2007 e 2007/2008 no quadro do regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade [notificada com o número C(2008) 2557]

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RECOMENDAÇÕES

Comissão

2008/446/CE

*

Recomendação da Comissão, de 29 de Maio de 2008, relativa a medidas de redução dos riscos associados às substâncias cádmio e óxido de cádmio [notificada com o número C(2008) 2243]  (1)

22

2008/447/CE

*

Recomendação da Comissão, de 30 de Maio de 2008, relativa a medidas de redução dos riscos associados às substâncias ftalato de benzilo e butilo (BBP), 2-furaldeído (furfural) e ácido perbórico, sal de sódio [notificada com o número C(2008) 2328]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT