ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 155

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
13 de Junho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 525/2008 da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 526/2008 da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

3

Regulamento (CE) n.o 527/2008 da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

5

Regulamento (CE) n.o 528/2008 da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

7

Regulamento (CE) n.o 529/2008 da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que estabelece a não adjudicação de açúcar branco no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1060/2007

8

*

Regulamento (CE) n.o 530/2008 da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que estabelece medidas de emergência em relação aos cercadores com rede de cerco com retenida que pescam atum rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45 °W, e no mar Mediterrâneo

9

Regulamento (CE) n.o 531/2008 da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

11

Regulamento (CE) n.o 532/2008 da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

13

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho e Comissão

2008/438/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 14 de Maio de 2008, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

15

Conselho

2008/439/CE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2004/162/CE relativa ao regime do octroi de mer nos departamentos ultramarinos franceses

17

Comissão

2008/440/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, relativa ao auxílio concedido no âmbito dos programas de acção relativos aos resíduos e recursos: auxílios à capacidade de reciclagem de papel para impressão e escrita notificado pelo Reino Unido (registada com o número C 45/05) [notificada com o número C(2007) 5421]  (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT