ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 128

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
16 de Maio de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 424/2008 da Comissão, de 15 de Maio de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 425/2008 da Comissão, de 15 de Maio de 2008, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 16 de Maio de 2008

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2008/370/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Abril de 2008, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

6

2008/371/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao ajustamento do quadro financeiro plurianual

8

ACORDOS

Conselho

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau

10

PT