ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
25 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 366/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 367/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

Regulamento (CE) n.o 368/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

5

Regulamento (CE) n.o 369/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

7

Regulamento (CE) n.o 370/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1060/2007

8

Regulamento (CE) n.o 371/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

9

*

Regulamento (CE) n.o 372/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que proíbe a pesca da bolota nas águas da CE e nas águas internacionais das subzonas CIEM V, VI, VII pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

11

*

Regulamento (CE) n.o 373/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau na subzona CIEM VI; águas da CE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat; pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

13

*

Regulamento (CE) n.o 374/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que altera pela 94.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

15

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/328/CE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Abril de 2008, que altera a Decisão do Comité Executivo criado pela Convenção Schengen de 1990, que altera o Regulamento Financeiro no que respeita às despesas de instalação e funcionamento da função de apoio técnico para o Sistema de Informação Schengen (C.SIS)

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PT