ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 102

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
12 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 330/2008 da Comissão, de 11 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 331/2008 da Comissão, de 11 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006, que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 332/2008 da Comissão, de 11 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 297/2003 que estabelece as regras de execução para o contingente pautal de carnes de bovinos originárias do Chile

17

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Regulamento (CE) n.o 333/2008 da Comissão, de 11 de Abril de 2008, que fixa os limites máximos aplicáveis aos montantes suplementares de ajuda em Portugal, no quadro da modulação voluntária instituída pelo Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho

19

*

Regulamento (CE) n.o 334/2008 da Comissão, de 11 de Abril de 2008, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/297/CE

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Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2008, que altera a Decisão 2005/779/CE relativa a medidas de protecção da sanidade animal contra a doença vesiculosa dos suínos em Itália [notificada com o número C(2008) 1092]  (1)

22

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2008/298/PESC do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2001/80/PESC que cria o Estado-Maior da União Europeia

25

*

Acção Comum 2008/299/PESC do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que altera a Acção Comum 2004/551/PESC relativa à criação da Agência Europeia de Defesa

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT