ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 94

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
5 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 314/2008 da Comissão, de 4 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 315/2008 da Comissão, de 4 de Abril de 2008, que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de testes rápidos (1)

3

Regulamento (CE) n.o 316/2008 da Comissão, de 4 de Abril de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

6

DIRECTIVAS

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Directiva 2008/43/CE da Comissão, de 4 de Abril de 2008, que cria, nos termos da Directiva 93/15/CEE do Conselho, um sistema para a identificação e rastreabilidade dos explosivos para utilização civil (1)

8

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Directiva 2008/44/CE da Comissão, de 4 de Abril de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas bentiavalicarbe, boscalide, carvona, fluoxastrobina, Paecilomyces lilacinus e protioconazol (1)

13

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Directiva 2008/45/CE da Comissão, de 4 de Abril de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa metconazol (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT