ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
2 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 291/2008 da Comissão, de 1 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 292/2008 da Comissão, de 1 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho

3

*

Regulamento (CE) n.o 293/2008 da Comissão, de 1 de Abril de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho no que diz respeito aos limites máximos nacionais fixados nesse anexo

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/283/CE

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Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2007, relativa ao regime de auxílio criado pela Bélgica a favor dos centros de coordenação estabelecidos neste país e que altera a Decisão 2003/757/CE [notificada com o número C(2007) 5416]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT