ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 89

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
1 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 288/2008 da Comissão, de 31 de Março de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 289/2008 da Comissão, de 31 de Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 que estabelece normas de execução da Directiva 2000/75/CE do Conselho no que se refere ao controlo, acompanhamento, vigilância e restrições às deslocações de determinados animais de espécies sensíveis, relativamente à febre catarral ovina (1)

3

Regulamento (CE) n.o 290/2008 da Comissão, de 31 de Março de 2008, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Abril de 2008

9

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/41/CE da Comissão, de 31 de Março de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa cloridazão (1)

12

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/281/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 2007, relativa à medida C 45/06 (ex NN 62/A/06) executada pela França no âmbito da construção, pela AREVA NP (ex Framatome ANP), de uma central nuclear para a Teollisuuden Voima Oy [notificada com o número C(2007) 4323]  (1)

15

2008/282/CE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2008, que altera a Decisão 2007/76/CE que aplica o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor no que respeita à assistência mútua [notificada com o número C(2008) 987]  (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT