ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
8 de Março de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 210/2008 da Comissão, de 7 de Março de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 211/2008 da Comissão, de 7 de Março de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

3

*

Regulamento (CE) n.o 212/2008 da Comissão, de 7 de Março de 2008, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade (1)

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/207/CE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2008, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

10

Comissão

2008/208/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 30/2006 (ex N 367/05 e N 623/05) que a Itália tenciona conceder alterando um regime existente de redução da taxa do imposto especial sobre o consumo de biocombustíveis [notificada com o número C(2007) 5091]  (1)

11

2008/209/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Março de 2008, que altera o apêndice ao anexo VI do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que se refere a determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 827]  (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT