EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:018:TOC
Official Journal of the European Union, L 18, 23 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 18, 23 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 18, 23 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 18 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
|
1 |
|
|
|
3 |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
7 |
|
|
|
10 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/68/CE |
|
|
* |
12 |
|
|
|
2008/69/CE |
|
|
* |
21 |
|
|
|
2008/70/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Alemanha, Polónia e Roménia [notificada com o número C(2008) 55] (1) |
25 |
|
|
2008/71/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, que altera a Decisão 2007/718/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em Chipre [notificada com o número C(2008) 186] (1) |
36 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |