ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 18

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
23 de Janeiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 50/2008 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 51/2008 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Março a 31 de Maio de 2008

3

*

Regulamento (CE) n.o 52/2008 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, relativo à abertura, para 2008 e anos seguintes, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Islândia resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

5

*

Regulamento (CE) n.o 53/2008 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para vinhos originários da República do Montenegro

7

Regulamento (CE) n.o 54/2008 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de conservas de cogumelos para 2008

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/68/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2007) 6514]

12

2008/69/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, relativa a uma participação financeira comunitária nas despesas efectuadas pelos Estados-Membros com a execução do regime de acompanhamento e controlo aplicável à política comum das pescas para 2007 (segunda fracção) [notificada com o número C(2007) 6595]

21

2008/70/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Alemanha, Polónia e Roménia [notificada com o número C(2008) 55]  (1)

25

2008/71/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, que altera a Decisão 2007/718/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em Chipre [notificada com o número C(2008) 186]  (1)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT