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Document L:2008:012:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 15 de Janeiro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 12

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
15 de Janeiro de 2008


Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/23/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica [notificada com o número C(2007) 5396]

1

 

 

2008/24/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2007) 5402]

118

 

 

2008/25/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2007, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica continental [notificada com o número C(2007) 5403]

383

 

 

2008/26/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2007, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2007) 5404]

678

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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