ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 2

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
4 de Janeiro de 2008

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2008/1/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

1

2008/2/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

43

2008/3/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

51

2008/4/CE

*

Declaração das receitas e despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

65

2008/5/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

75

2008/6/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007

83

2008/7/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

105

2008/8/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

127

2008/9/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2007 — Primeiro e segundo orçamentos rectificativos

135

2008/10/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

155

2008/11/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo

173

2008/12/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

181

2008/13/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

191

2008/14/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

219

2008/15/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

229

2008/16/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

249

2008/17/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

279

2008/18/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo

309

2008/19/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

333

PT