ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 328

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
13 de Dezembro de 2007

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

10

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

23

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2007, de 6 de Julho de 2007, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

48

Rectificações

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Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/1999, de 30 de Março de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE e o protocolo n.o 37 do Acordo EEE (JO L 266 de 19.10.2000)

49

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2006, de 2 de Junho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (JO L 245 de 7.9.2006)

49

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2006 que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE (JO L 245 de 7.9.2006)

49

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2007 que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (JO L 266 de 11.10.2007)

50

PT