ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 266

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
11 de Outubro de 2007

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

4

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

7

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

9

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

10

Declaração Conjunta das Partes Contratantes relativa à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2007 que incorpora o Regulamento (CE) n.o 1891/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

12

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

14

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XV (Auxílios Estatais) do Acordo EEE

15

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XVII (Propriedade Intelectual) do Acordo EEE

17

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

19

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

21

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

23

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

24

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

25

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2007, de 8 de Junho de 2007, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

27

PT