This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2007:147:TOC
Official Journal of the European Union, L 147, 08 June 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 147, 08 de Junho de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 147, 08 de Junho de 2007
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 147 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
|
II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
Página |
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2007/374/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 52/2005 (ex NN 88/2005, ex CP 101/2004) concedido pela República Italiana para a aquisição de descodificadores digitais [notificada com o número C(2006) 6634] (1) |
1 |
|
|
2007/375/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2007, relativa à isenção do imposto sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível na produção de alumina na região da Gardanne, na região de Shannon e na Sardenha concedida respectivamente pela França, pela Irlanda e pela Itália[C 78/2001 (ex NN 22/01), C 79/2001 (ex NN 23/01), C 80/2001 (ex NN 26/01)] [notificada com o número C(2007) 286] (1) |
29 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |