ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
10 de Março de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 256/2007 da Comissão, de 9 de Março de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 257/2007 da Comissão, de 9 de Março de 2007, que derroga o Regulamento (CE) n.o 800/1999 no que respeita à prova do cumprimento das formalidades aduaneiras para a importação de leite e de produtos lácteos em países terceiros

3

Regulamento (CE) n.o 258/2007 da Comissão, de 9 de Março de 2007, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

5

Regulamento (CE) n.o 259/2007 da Comissão, de 9 de Março de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2805/95 que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola

6

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/162/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 5 de Março de 2007, que institui um Instrumento Financeiro para a Protecção Civil (1)

9

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2013/2006 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 404/93, (CE) n.o 1782/2003 e (CE) n.o 247/2006 no que respeita ao sector das bananas (JO L 384 de 29.12.2006)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT