ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 37

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
9 de Fevreiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 118/2007 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 119/2007 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 493/2006 que estabelece medidas transitórias no âmbito da reforma da organização comum de mercado no sector do açúcar

3

Regulamento (CE) n.o 120/2007 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

5

Regulamento (CE) n.o 121/2007 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2006

7

Regulamento (CE) n.o 122/2007 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 38/2007

8

Regulamento (CE) n.o 123/2007 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2007, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 109/2007 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2007, relativo à autorização de monensina de sódio (Coxidin) como aditivo em alimentos para animais (JO L 31 de 6.2.2007)

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 295/91 (JO L 46 de 17.2.2004)

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PT