ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
9 de Novembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1646/2006 do Conselho, de 7 de Novembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 639/2004 relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade

1

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Regulamento (CE) n.o 1647/2006 do Conselho, de 7 de Novembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 relativo à introdução do euro

2

Regulamento (CE) n.o 1648/2006 da Comissão, de 8 de Novembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

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Regulamento (CE) n.o 1649/2006 da Comissão, de 8 de Novembro de 2006, relativo à aplicação do valor mais baixo da restituição à exportação de certos produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira (Versão codificada)

6

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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2006/756/PESCDecisão do Comité Político e de Segurança Darfur/4/2006, de 24 de Outubro de 2006, que nomeia o chefe da equipa de polícia da UE/conselheiro para questões de polícia do representante especial da União Europeia para o Sudão

9

PT