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Document L:2006:142:TOC
Official Journal of the European Union, L 142, 30 May 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 30 de Maio de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 30 de Maio de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 142 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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4 |
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Directiva 2006/50/CE da Comissão, de 29 de Maio de 2006, que altera os anexos IV A e IV B da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (1) |
6 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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16 |
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26 |
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34 |
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35 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |