ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 142

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
30 de Maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 794/2006 da Comissão, de 29 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 795/2006 da Comissão, de 29 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2006 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão

3

*

Regulamento (CE) n.o 796/2006 da Comissão, de 29 de Maio de 2006, que suspende as compras de manteiga a 90 % do preço de intervenção e abre as compras através de concurso para o período com termo em 31 de Agosto de 2006

4

*

Directiva 2006/50/CE da Comissão, de 29 de Maio de 2006, que altera os anexos IV A e IV B da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (1)

6

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2006, relativa ao projecto de disposições nacionais notificado pelo Reino dos Países Baixos, por força do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE, que fixa os limites das emissões de partículas dos veículos equipados com motores diesel [notificada com o número C(2006) 1791]

16

*

Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2006, relativa à atribuição de quotas de importação de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2006 [notificada com o número C(2006) 1819]

26

*

Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 2006, que altera a Decisão 2004/370/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos no Reino Unido [notificada com o número C(2006) 1988]

34

*

Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2006, derrogação de certas disposições da Directiva 2003/54/CE em relação ao arquipélago da Madeira [notificada com o número C(2006) 2008]

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT