ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 138

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
25 de maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 782/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

1

Regulamento (CE) n.o 783/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

4

*

Regulamento (CE) n.o 784/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 323/2006 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 174/1999 no que diz respeito ao prazo de validade dos certificados de exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

6

*

Regulamento (CE) n.o 785/2006 da Comissão, de 23 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

7

Regulamento (CE) n.o 786/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos

10

Regulamento (CE) n.o 787/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 10.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

15

Regulamento (CE) n.o 788/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 10.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

17

Regulamento (CE) n.o 789/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 10.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

19

Regulamento (CE) n.o 790/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

20

Regulamento (CE) n.o 791/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

22

Regulamento (CE) n.o 792/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 42.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

23

PT