ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 119

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
4 de Maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 679/2006 do Conselho, de 25 de Abril de 2006, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2771/75 e (CEE) n.o 2777/75 no respeitante à aplicação de medidas excepcionais de apoio do mercado

1

Regulamento (CE) n.o 680/2006 da Comissão, de 3 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 681/2006 da Comissão, de 2 de Maio de 2006, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

5

*

Regulamento (CE) n.o 682/2006 da Comissão, de 3 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1375/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção checo

11

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2005, relativa à isenção do imposto sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível na produção de alumina na Gardanne, na região de Shannon e na Sardenha concedida respectivamente pela França, pela Irlanda e pela Itália [notificada com o número C(2005) 4436]  (1)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT