ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 81

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
18 de março de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 451/2006 da Comissão, de 17 de Março de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 452/2006 da Comissão, de 17 de Março de 2006, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 5.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

3

Regulamento (CE) n.o 453/2006 da Comissão, de 17 de Março de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 5.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

5

Regulamento (CE) n.o 454/2006 da Comissão, de 17 de Março de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 5.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

7

Regulamento (CE) n.o 455/2006 da Comissão, de 17 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 343/2006, que abre as compras de manteiga em certos Estados-Membros durante o período de 1 de Março a 31 de Agosto de 2006

8

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Recomendação do Conselho, de 14 de Março de 2006, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sexto FED) para o ano financeiro de 2004

9

*

Recomendação do Conselho, de 14 de Março de 2006, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sétimo FED) para o ano financeiro de 2004

10

*

Recomendação do Conselho, de 14 de Março de 2006, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Oitavo FED) para o ano financeiro de 2004

11

*

Recomendação do Conselho, de 14 de Março de 2006, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Nono FED) para o ano financeiro de 2004

12

Comissão

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Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2004, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à empresa agrícola «Cooperativa Agricola Moderna» S.c.r.l. [notificada com o número C(2004) 3639]

13

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2005, relativa ao regime de auxílios executado pela Itália para a reestruturação dos organismos de formação profissional [notificada com o número C(2005) 429]  ( 1 )

25

*

Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2005, Investimentos da Shetland Leasing and Property Developments Ltd nas ilhas Shetland (Reino Unido) [notificada com o número C(2005) 4649]  ( 1 )

36

*

Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção provisórias relacionadas com a suspeita de gripe aviária de alta patogenicidade em Israel [notificada com o numero C(2006) 902]  ( 1 )

43

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

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Decisão 2006/228/JAI do Conselho, de 9 de Março de 2006, que fixa a data de aplicação de determinadas disposições da Decisão 2005/211/JAI relativa à introdução de novas funções no sistema de Informação de Schengen, incluindo o combate ao terrorismo

45

*

Decisão 2006/229/JAI do Conselho, de 9 de Março de 2006, que fixa a data de aplicação de determinadas disposições da Decisão 2005/211/JAI, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à introdução de novas funções no Sistema de Informação de Schengen, incluindo o combate ao terrorismo

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT