ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
3 de março de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 368/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 369/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

3

Regulamento (CE) n.o 370/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

11

Regulamento (CE) n.o 371/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que prevê a não concessão de restituições para o leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

13

Regulamento (CE) n.o 372/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 3 de Março de 2006

14

Regulamento (CE) n.o 373/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

16

Regulamento (CE) n.o 374/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 20.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

18

Regulamento (CE) n.o 375/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

19

Regulamento (CE) n.o 376/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

21

Regulamento (CE) n.o 377/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2094/2005

22

Regulamento (CE) n.o 378/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2093/2005

23

Regulamento (CE) n.o 379/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

24

Regulamento (CE) n.o 380/2006 da Comissão, de 2 de Março de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

25

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2006, que altera a Decisão 2000/24/CE a fim de incluir as Maldivas na lista de países abrangidos, na sequência dos maremotos ocorridos em Dezembro de 2004 no Oceano Índico

26

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2006, que altera a Decisão 2006/135/CE no que se refere ao estabelecimento das áreas A e B em França devido a um surto de gripe aviária de alta patogenicidade naquele Estado-Membro [notificada com o número C(2006) 721]  ( 1 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT