ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 49

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
21 de fevereiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 301/2006 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 302/2006 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2006, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

3

Regulamento (CE) n.o 303/2006 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões e maçãs)

5

Regulamento (CE) n.o 304/2006 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2006, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

6

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2006/118/PESC, de 20 de Fevereiro de 2006, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Ásia Central e altera a Acção Comum 2005/588/PESC

7

*

Acção Comum 2006/119/PESC do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o processo de paz no Médio Oriente

8

*

Acção Comum 2006/120/PESC do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Moldávia

11

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Acção Comum 2006/121/PESC do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, que nomeia o representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso

14

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Acção Comum 2006/122/PESC do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a região africana dos Grandes Lagos

17

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Acção Comum 2006/123/PESC do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, que prorroga e altera o mandato do Representante Especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia

20

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Acção Comum 2006/124/PESC do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia no Afeganistão

21

PT