ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 46

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
16 de fevereiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 255/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 256/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada na posse do organismo de intervenção checo e armazenada na Bélgica

3

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Regulamento (CE) n.o 257/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção checo e armazenado na Bélgica

9

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Regulamento (CE) n.o 258/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1065/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão

15

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Regulamento (CE) n.o 259/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1516/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção austríaco

16

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Regulamento (CE) n.o 260/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1573/2005 relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado comunitário de centeio na posse do organismo de intervenção alemão com vista à sua transformação em bioetanol e à utilização deste para a produção de biocombustíveis na Comunidade

17

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Regulamento (CE) n.o 261/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas

18

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Regulamento (CE) n.o 262/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2729/2000 que estabelece normas de execução relativas aos controlos no sector vitivinícola

22

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Regulamento (CE) n.o 263/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que altera os Regulamentos (CE) n.o 796/2004 e (CE) n.o 1973/2004 no que respeita aos frutos de casca rija

24

Regulamento (CE) n.o 264/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

26

Regulamento (CE) n.o 265/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Fevereiro de 2006

28

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2006, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu

31

Comissão

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Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2006, que institui um grupo de peritos de alto nível para as bibliotecas digitais

32

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Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera a Decisão 2004/370/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos no Reino Unido [notificada com o número C(2006) 213]

34

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Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera a Decisão 2005/7/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre [notificada com o número C(2006) 215]

38

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Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2006, relativa à execução de programas de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens a efectuar nos Estados-Membros em 2006 [notificada com o número C(2006) 251]

40

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Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2006, relativa à participação financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2006 [notificada com o número C(2006) 250]

47

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Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2006, relativa à revisão dos limiares referidos na alínea b) do artigo 157.o e nas alíneas a) e c) do n.o 1 do artigo 158.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro

52

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Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção provisórias respeitantes a casos suspeitos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves selvagens na Alemanha [notificada com o número C(2006) 520]

53

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Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção provisórias respeitantes a casos suspeitos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves selvagens na Hungria [notificada com o número C(2006) 526]

59

PT