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Document L:2006:018:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 18, 23 de Janeiro de 2006


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 18
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    23 de Janeiro de 2006

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Banco Central Europeu

     

    *

    Orientação do Banco Central Europeu, de 30 de Dezembro de 2005, relativa a um Sistema de Transferências Automáticas Transeuropeias de Liquidações pelos Valores Brutos em Tempo Real («TARGET») (BCE/2005/16)

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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