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Official Journal of the European Union, L 204, 05 August 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 204, 05 de Agosto de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 204, 05 de Agosto de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 204 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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7 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros |
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11 |
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Comissão |
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12 |
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Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2005, que reconhece o sistema de identificação e registo de ovinos na República da Irlanda, em conformidade com o n.o 2, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho [notificada com o número C(2005) 2911] (1) |
21 |
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Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2005, que proíbe a introdução no mercado de produtos derivados de bovinos nascidos ou criados no Reino Unido antes de 1 de Agosto de 1996, qualquer que seja a finalidade, e exclui esses animais de determinadas medidas de controlo e erradicação estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 999/2001 [notificada com o número C(2005) 2916] (1) |
22 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |