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Document L:2005:176:TOC
Official Journal of the European Union, L 176, 08 July 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 176, 08 de Julho de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 176, 08 de Julho de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 176 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
Índice |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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Comissão |
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1 |
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Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2005) 1766] (1) |
30 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |