ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 175

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
8 de Julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1072/2005 da Comissão, de 7 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1073/2005 da Comissão, de 7 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à IFRIC 2 (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 1074/2005 da Comissão, de 7 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1227/2000 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no referente ao potencial de produção

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Regulamento (CE) n.o 1075/2005 da Comissão, de 7 de Julho de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

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Regulamento (CE) n.o 1076/2005 da Comissão, de 7 de Julho de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que concede derrogações tendo em vista a adaptação dos sistemas estatísticos dos Estados-Membros ao Regulamento (CE) n.o 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas [notificada com o número (2005) 1861]

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Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que concede derrogações a certos Estados-Membros relativamente à primeira transmissão de dados trimestrais, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1222/2004 do Conselho [notificada com o número C(2005) 1874]

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Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2005, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados acessórios para tubos originários de Taiwan e do Vietname

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT