ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 78

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
24 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 466/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 467/2005 da Comissão, de 22 de Março de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

Regulamento (CE) n.o 468/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

9

*

Regulamento (CE) n.o 469/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que prorroga o sistema de vigilância comunitária prévia das importações de determinados produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros

12

Regulamento (CE) n.o 470/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

14

Regulamento (CE) n.o 471/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 160.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

22

Regulamento (CE) n.o 472/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 160.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

24

Regulamento (CE) n.o 473/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 332.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

26

Regulamento (CE) n.o 474/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

27

Regulamento (CE) n.o 475/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, relativo ao 79.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

28

Regulamento (CE) n.o 476/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

29

Regulamento (CE) n.o 477/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

31

Regulamento (CE) n.o 478/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, relativo ao 16.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

32

Regulamento (CE) n.o 479/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, relativo ao 15.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

33

Regulamento (CE) n.o 480/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 2005 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 593/2004 e (CE) n.o 1251/96

34

Regulamento (CE) n.o 481/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 2005 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas

36

Regulamento (CE) n.o 482/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 2005 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2497/96

38

Regulamento (CE) n.o 483/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, relativo à emissão de certificados de importação de azeite no âmbito do contingente pautal tunisino

40

Regulamento (CE) n.o 484/2005 da Comissão, de 23 de Março de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

41

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Directiva 2005/24/CE do Conselho, de 14 de Março de 2005, que altera a Directiva 87/328/CEE no que diz respeito aos centros de armazenagem de sémen e à utilização de óvulos e embriões provenientes de reprodutores de raça pura da espécie bovina ( 1 )

43

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2005, que altera a Decisão 2000/256/CE que autoriza o Reino dos Países Baixos a aplicar uma medida derrogatória do artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

45

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Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2005, que autoriza o Reino da Dinamarca a aplicar uma medida derrogatória da alínea d) do n.o 1 do artigo 14.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

47

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Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2005, que autoriza a República de Chipre a aplicar uma medida derrogatória do artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

48

Comissão

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Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 1 de Março de 2005, relativa à alteração dos apêndices do anexo 4

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT