ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 77

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
23 de Março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 463/2005 do Conselho, de 16 de Março de 2005, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários, nomeadamente, da Tailândia

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Regulamento (CE) n.o 464/2005 da Comissão, de 22 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 465/2005 da Comissão, de 22 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1663/95 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 729/70 do Conselho no que respeita ao processo de apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho
Comissão

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Decisão do Conselho e da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, relativa à celebração de um protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

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Conselho

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Recomendação do Conselho, de 8 de Março de 2005, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2003

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Recomendação do Conselho, de 8 de Março de 2005, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2003

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Recomendação do Conselho, de 8 de Março de 2005, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (sétimo FED) para o ano financeiro de 2003

13

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Recomendação do Conselho, de 8 de Março de 2005, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (sexto FED) para o ano financeiro de 2003

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PT