ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
17 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 428/2005 do Conselho, de 10 de Março de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita, que altera o Regulamento (CE) n.o 2852/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República da Coreia e que encerra o processo anti-dumping em relação às importações do mesmo produto originário de Taiwan

1

Regulamento (CE) n.o 429/2005 da Comissão, de 16 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

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Regulamento (CE) n.o 430/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2006 e à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais

36

Regulamento (CE) n.o 431/2005 da Comissão, de 16 de Março de 2005, que derroga, relativamente ao ano de 2005, o Regulamento (CE) n.o 1518/2003 no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação no sector da carne de suíno

61

Regulamento (CE) n.o 432/2005 da Comissão, de 16 de Março de 2005, que derroga, relativamente a 2005, os Regulamentos (CE) n.o 596/2004 e (CE) n.o 633/2004 no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação nos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira

63

Regulamento (CE) n.o 433/2005 da Comissão, de 16 de Março de 2005, que fixa as restituições à exportação de azeite

65

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/223/CE:
Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2005, que altera a Decisão 94/140/CE que institui um comité consultivo para a coordenação da luta contra a fraude

67

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2005/224/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2005, que altera a Decisão 2003/136/CE no que diz respeito ao termo do plano de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica no Luxemburgo [notificada com o número C(2005) 589]  ( 1 )

69

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2005/225/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2005, que altera a Decisão 2003/526/CE no que respeita às medidas de protecção relativas à peste suína clássica aplicadas na Alemanha, França, Luxemburgo e Eslováquia [notificada com o número C(2005) 600]  ( 1 )

70

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2005/226/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2005, que altera a Decisão 2005/59/CE no que diz respeito às zonas da Eslováquia em que deverão ser postos em prática os planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência em suínos selvagens contra a peste suína clássica [notificada com o número C(2005) 601]  ( 1 )

72

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/227/PESC do Conselho, de 16 de Março de 2005, que prorroga as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT