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Official Journal of the European Union, L 337, 13 November 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 13 de Novembro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 13 de Novembro de 2004
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 337 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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1 |
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Directiva 2004/104/CE da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que adapta ao progresso técnico a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques ( 1 ) |
13 |
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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
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72 |
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Rectificações |
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73 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |