ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
13 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1955/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1956/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 152.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

3

Regulamento (CE) n.o 1957/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 152.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

5

Regulamento (CE) n.o 1958/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 71.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

7

Regulamento (CE) n.o 1959/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 324.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

8

Regulamento (CE) n.o 1960/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 8.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

9

Regulamento (CE) n.o 1961/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 7.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

10

Regulamento (CE) n.o 1962/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que fixa as restituições à exportação de azeite

11

*

Directiva 2004/104/CE da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que adapta ao progresso técnico a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques ( 1 )

13

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/760/CE:
Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que estabelece normas de execução da Directiva 93/23/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo suíno e a produção do respectivo sector [notificada com o número C(2004) 4090]  ( 1 )

59

*

2004/761/CE:
Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que estabelece normas de execução da Directiva 93/24/CEE do Conselho relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos [notificada com o número C(2004) 4091]  ( 1 )

64

*

2004/762/CE:
Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, que altera a Decisão 2003/828/CE no que respeita às deslocações de animais dentro e a partir de zonas submetidas a restrições, em Espanha e Portugal, relativamente a focos de febre catarral ovina em Espanha [notificada com o número C(2004) 4398]  ( 1 )

70

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2004/763/PESC do Conselho Europeu, de 5 de Novembro de 2004, que altera a Estratégia Comum 2000/458/PESC para a região mediterrânica a fim de prorrogar o respectivo período de aplicação

72

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1101/2004 da Comissão, de 10 de Junho de 2004, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal ( JO L 211 de 12.6.2004 )

73

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT