ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 321

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
22 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1825/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1826/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 no que respeita ao montante da ajuda ao leite desnatado para o fabrico de caseína e caseinatos

3

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Regulamento (CE) n.o 1827/2004 da Comissão, de 19 de Outubro de 2004, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 2003/2004

4

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Regulamento (CE) n.o 1828/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2501/2001 do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004, a fim de incluir Timor-Leste na lista dos países que beneficiam do regime especial a favor dos países menos avançados

23

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Regulamento (CE) n.o 1829/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que adopta derrogações às disposições do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos no que diz respeito à Bélgica, a Portugal, à Grécia e a Chipre ( 1 )

24

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Regulamento (CE) n.o 1830/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 283/2004 e o Regulamento (CE) n.o 284/2004 no que respeita ao registo de certas importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) produzidas por um produtor-exportador brasileiro ou produzidas por um produtor exportador israelita

26

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Regulamento (CE) n.o 1831/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 930/2000 que estabelece as regras de execução relativas à adequação das denominações das variedades das espécies de plantas agrícolas e das espécies de plantas hortícolas

29

Regulamento (CE) n.o 1832/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação para o alho importado no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1743/2004

32

Regulamento (CE) n.o 1833/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 10.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

33

Regulamento (CE) n.o 1834/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1772/2004

34

Regulamento (CE) n.o 1835/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

36

Regulamento (CE) n.o 1836/2004 da Comissão, de 21 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

37

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/704/CE:
Recomendação da Comissão, de 11 de Outubro de 2004, relativa à monitorização dos níveis de base das dioxinas e dos PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais [notificada com o número C(2004) 3461]  ( 1 )

38

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2004/705/CE:
Recomendação da Comissão, de 11 de Outubro de 2004, relativa à monitorização dos níveis de base das dioxinas e dos PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2004) 3462]  ( 1 )

45

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2004/706/CE:
Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que cria o Fórum Europeu do Governo das Sociedades

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT