ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
19 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1801/2004 da Comissão, de 18 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1802/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, relativo à suspensão da pesca da maruca pelos navios arvorando pavilhão do Reino Unido

3

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Regulamento (CE) n.o 1803/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno

4

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Regulamento (CE) n.o 1804/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que altera a lista dos tribunais competentes e dos recursos constante dos anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.o 1347/2000 do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e de regulação do poder paternal em relação a filhos comuns do casal

7

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Regulamento (CE) n.o 1805/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2273/93 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

9

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Regulamento (CE) n.o 1806/2004 da Comissão, de 18 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2879/2000 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2702/1999 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros

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Regulamento (CE) n.o 1807/2004 da Comissão, de 18 de Outubro de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2003/2004, a produção estimada de azeite e o montante unitário da ajuda à produção que pode ser adiantado

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Regulamento (CE) n.o 1808/2004 da Comissão, de 18 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite

15

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Regulamento (CE) n.o 1809/2004 da Comissão, de 18 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no respeitante às normas de execução do programa de resgate de quotas no sector do tabaco em rama

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/699/CE:
Decisão n.o 1/2004 do Comité Misto CE-Andorra, de 29 de Abril de 2004, relativa à extensão da rede comum de comunicações/interface comum de sistemas (CCN/CSI)

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2004/700/CE:
Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2004, que altera a Decisão 2004/280/CE que estabelece medidas de transição para a colocação no mercado de determinados produtos de origem animal produzidos na República Checa, na Estónia, em Chipre, na Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na Eslováquia [notificada com o número C(2004) 3729]  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT