ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
30 de setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1683/2004 do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 1684/2004 da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

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Regulamento (CE) n.o 1685/2004 da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1327/2004 relativo a um concurso permanente, a título da campanha de comercialização de 2004/2005, para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco

21

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Regulamento (CE) n.o 1686/2004 da Comissão, de 28 de Setembro de 2004, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e do vestuário originários de Macau

22

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Regulamento (CE) n.o 1687/2004 da Comissão, de 28 de Setembro de 2004, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia

24

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Regulamento (CE) n.o 1688/2004 da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, que fixa o preço de compra, pelos organismos de armazenagem, das uvas secas e dos figos secos não transformados para a campanha de comercialização de 2004/2005

26

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Regulamento (CE) n.o 1689/2004 da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, que estabelece, para a campanha de comercialização de 2004/2005, a produção estimada de algodão não descaroçado e a redução provisória do preço de objectivo daí resultante

27

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/664/CE:
Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que adapta a Decisão 2004/246/CE em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

28

Comissão

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2004/665/CE:
Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, respeitante a um estudo de base sobre a prevalência de salmonelas em bandos de poedeiras de Gallus gallus [notificada com o número C(2004) 3512]

30

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2004/666/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, relativa à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações e que revoga a Decisão 2002/975/CE [notificada com o número C(2004) 3581]  ( 1 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT