ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 287

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
8 de Setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1572/2004 da Comissão, de 7 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1573/2004 da Comissão, de 6 de Setembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França

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Directiva 2004/87/CE da Comissão, de 7 de Setembro de 2004, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

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Directiva 2004/88/CE da Comissão, de 7 de Setembro de 2004, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho no que diz respeito aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/630/CE:Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 2004, que aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens durante 2004, e estabelece as regras em matéria de apresentação de relatórios e de elegibilidade relativamente à participação financeira da Comunidade nos custos de execução desses programas [notificada com o número C(2004) 2854]  (1)

7

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2004/631/CE:Decisão da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, relativa a uma participação financeira da Comunidade com vista à erradicação da peste suína clássica na República Eslovaca em 2004 [notificada com o número C(2004) 3087]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT