ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 267

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
14 de Agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1446/2004 da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1447/2004 da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, que institui medidas de salvaguarda provisórias contra as importações de salmão de viveiro

3

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Regulamento (CE) n.o 1448/2004 da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2771/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

30

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Regulamento (CE) n.o 1449/2004 da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1609/88 no respeitante à data-limite em que a manteiga deverá ter entrado em armazém para ser vendida em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.o 3143/85 e (CE) n.o 2571/97

31

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Regulamento (CE) n.o 1450/2004 da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, que aplica a Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de inovação (1)

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Regulamento (CE) n.o 1451/2004 da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Agosto de 2004

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/597/CE:Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2004, que aprova a adesão da Comunidade Europeia à Convenção Fitossanitária Internacional, revista e aprovada pela Resolução 12/97 da vigésima-nona sessão da Conferência da FAO em Novembro de 1997

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Comissão

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2004/598/CE:Decisão da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, relativa a uma participação financeira da Comunidade com vista à erradicação da peste suína clássica no Luxemburgo em 2003 [notificada com o número C(2004) 3084]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT