ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 245

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
17 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1312/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1313/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 145.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

3

Regulamento (CE) n.o 1314/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 145.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

5

Regulamento (CE) n.o 1315/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 64.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

7

Regulamento (CE) n.o 1316/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 317.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

8

Regulamento (CE) n.o 1317/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

9

Regulamento (CE) n.o 1318/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao primeiro concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

10

*

Regulamento (CE) n.o 1319/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 214/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado

11

Regulamento (CE) n.o 1320/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Setembro a 30 de Novembro de 2004

15

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção comum 2004/551/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativa à criação da Agência Europeia de Defesa

17

*

Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

s3

PT