ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 235

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
6 de Julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1234/2004 da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1235/2004 da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1081/1999 relativo à importação de touros, de vacas e de novilhas de determinadas raças alpinas e de montanha

3

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Regulamento (CE) n.o 1236/2004 da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2771/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

4

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Regulamento (CE) n.o 1237/2004 da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que altera pela trigésima sexta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

5

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Regulamento (CE) n.o 1238/2004 da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 708/98 relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos, no que diz respeito ao período de entrega à intervenção a título da campanha de 2003/2004

7

Regulamento (CE) n.o 1239/2004 da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

8

Regulamento (CE) n.o 1240/2004 da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/535/CE:Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 2004, sobre o nível de protecção adequado dos dados pessoais contidos nos Passenger Name Record transferidos para o Bureau of Customs and Border Protection dos Estados Unidos [notificada com o número C(2004) 1914]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT